Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:38
Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem
Alciane Margarida de Carvalho, auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou a 7ª Corte de Arbitragem de Goiânia.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Crime contra a administração pública. Trancamento. Alegação de ausência de justa causa para ação penal.

REGE EVER CARVALHO VASQUES, contra v. acórdão prolatado pela c. Terceira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:50
Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas
mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:20
Supremo ouve sustentação da advogada-índia
. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:28
Juiz condena seguradora
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53
Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor
RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 08:12
Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária
temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:39
MPRJ evita saída de Cacciola da prisão
Desembargadora acatou as ponderações feitas pelo promotor impedindo a transferência do banqueiro para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:43
Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição
O entendimento é do juiz federal substituto Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara do Juizado
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:41
Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula
Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
Para Rodrigo Janot, as assembleias legislativas e as câmaras municipais somente poderão utilizar
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:30
Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som
Florianópolis, Rodrigo teve a porta de seu automóvel arrombada e o aparelho de som furtado enquanto seu carro encontrava-se no referido estacionamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10
Marta questiona a atuação "política" de promotores
A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções
Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23
IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos
Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

Home